Liquidação de Sentença - Família

Módulo especializado para cálculos de liquidação de sentenças em processos de família, especialmente pensão alimentícia, alimentos provisionais e demais verbas familiares. Este módulo considera as particularidades do direito de família e as regras específicas de atualização aplicáveis a este ramo do direito.

Funcionalidades Principais

• Cálculo de pensão alimentícia com correção monetária e juros moratórios
• Alimentos provisionais e retroativos
• Revisão de alimentos conforme mudanças na situação financeira
• Cálculo de diferenças de alimentos devidas
• Aplicação das regras específicas do direito de família
• Consideração da capacidade financeira das partes

Legislação Aplicável

O módulo aplica automaticamente as regras do Código Civil, Lei 13.105/2015 (CPC), Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos) e demais normas específicas do direito de família, incluindo jurisprudência consolidada do STJ e STF.

Benefícios