Uma das dúvidas mais frequentes em liquidação de sentença é: qual tabela de correção monetária deve ser aplicada? A escolha correta muda o resultado final e reduz risco de impugnação.
Por que a tabela importa tanto
Correção monetária recompõe o valor no tempo. Quando a tabela escolhida não corresponde ao critério legal, contratual ou decisório do processo, o cálculo perde consistência técnica.
IPCA, IGP-M, SELIC e TR: quando aparecem
- IPCA: referência comum em atualização de valores em cenários cíveis.
- IGP-M: ainda presente em contratos específicos.
- SELIC: usada em hipóteses legais próprias e discussões recentes.
- TR: pode aparecer em contextos regulatórios e períodos específicos.
A regra prática é sempre validar a fonte: sentença, título executivo, norma aplicável e orientação jurisprudencial do caso concreto.
Checklist rápido antes de calcular
- Defina termo inicial e termo final de cada item.
- Separe correção monetária de juros de mora.
- Confirme periodicidade e eventuais mudanças no período.
- Registre premissas na memória de cálculo.
Tabelas dos tribunais: referência rápida
Em operações multi-tribunal, o ponto principal é conferir a tabela aplicável no próprio tribunal ou no ato processual correspondente. Abaixo, uma visão prática de referência:
| Tribunal | Sigla | Uso comum em cálculos | Ponto de atenção |
|---|---|---|---|
| Tribunal de Justiça de Goiás | TJGO | Tabelas oficiais do tribunal para atualização em execuções e liquidações. | Validar regra vigente no período do cálculo. |
| Tribunal de Justiça de Sergipe | TJSE | Aplicação conforme atos e parâmetros do tribunal. | Confirmar marco inicial de juros e correção por item. |
| Tribunal de Justiça do Piauí | TJPI | Referências de atualização monetária e juros previstas no fluxo local. | Checar eventual atualização de entendimento jurisprudencial. |
| Tribunal de Justiça do Pará | TJPA | Tabelas e critérios usados em cálculos judiciais do tribunal. | Conferir compatibilidade com decisão e título executivo. |
Ferramentas para conferir a escolha
Para validar séries e contexto, consulte indexadores econômicos e as páginas de IPCA histórico, IGP-M acumulado e SELIC histórica.
Para simulação prática por item, use a calculadora judicial simplificada.