A planilha de débito judicial — também chamada de memória de cálculo — é o documento que materializa os valores de uma condenação após a liquidação de sentença. Ela precisa ser clara, auditável e seguir estritamente os parâmetros determinados pelo juízo. Neste guia, vamos mostrar como montá-la corretamente.
O que é uma planilha de débito judicial?
É uma demonstração detalhada de como o valor total da execução foi calculado. Inclui o principal, a correção monetária, os juros de mora e, quando aplicável, honorários e demais encargos. A planilha é apresentada ao juízo junto com o pedido de cumprimento de sentença.
Passo 1: identifique os parâmetros da sentença
Antes de montar qualquer planilha, leia atentamente a sentença ou o acórdão para identificar:
- O valor principal ou a forma de calculá-lo.
- A data do termo inicial da correção monetária.
- O índice de correção determinado (IPCA, IGP-M, INPC, TR etc.).
- A taxa de juros de mora e a data de início de sua incidência.
- O regime dos juros: simples ou composto.
Passo 2: organize os campos da planilha
A planilha deve ter pelo menos as seguintes colunas para cada item ou parcela:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Descrição do item | Ex.: salário de outubro/2022, FGTS, verbas rescisórias |
| Valor principal (R$) | O valor original sem nenhuma atualização |
| Data de vencimento / competência | Data a partir da qual a correção e/ou juros fluem |
| Data final de atualização | Geralmente a data do efetivo pagamento ou a data-base do cálculo |
| Índice de correção | IPCA, IGP-M, INPC, TR — conforme a sentença |
| Fator de correção acumulado | O multiplicador resultante do período selecionado |
| Valor corrigido (R$) | Valor principal × fator de correção |
| Taxa de juros de mora | Ex.: 1% a.m. (art. 406 CC) ou SELIC (trabalhista) |
| Juros de mora (R$) | Calculados sobre o valor principal ou corrigido |
| Total do item (R$) | Valor corrigido + juros de mora |
Passo 3: use fontes oficiais para os índices
Os índices de correção devem ser extraídos de fontes oficiais: IBGE para IPCA e INPC, FGV para IGP-M, Banco Central para SELIC e TR. Utilize sempre a série histórica mais atualizada disponível.
A SOS Cálculos mantém tabelas históricas de todos os principais indexadores atualizadas automaticamente. Você pode consultar IPCA histórico, IGP-M acumulado, SELIC histórica e INPC histórico.
Passo 4: documente a metodologia adotada
A memória de cálculo deve conter um texto explicativo com:
- O índice escolhido e a justificativa (ex.: "conforme determinado na sentença de fls. X").
- A fonte dos dados dos índices utilizados.
- O critério de incidência dos juros (data inicial e regime simples ou composto).
- Pagamentos parciais ou penhoras descontados, se houver.
Erros que geram impugnação
Os erros mais comuns em planilhas de débito judicial que levam à impugnação são:
- Índice diferente do previsto na sentença.
- Data de início da correção incorreta.
- Aplicação de juros compostos onde a sentença determina simples.
- Tabelas de índices desatualizadas (usando o índice do mês errado).
- Omissão de pagamentos parciais já realizados.
- Ausência de memória de cálculo detalhada.
Use uma ferramenta especializada para evitar erros
Montar planilhas manualmente em Excel exige atualizar os índices mês a mês, o que aumenta o risco de desatualização e erro humano. A calculadora judicial simplificada da SOS Cálculos permite incluir múltiplos itens, escolher o índice correto e obter a totalização automática — com índices sempre atualizados.
Para cálculos profissionais completos — trabalhistas, previdenciários ou financeiros — conheça os módulos da plataforma SOS Cálculos.