Correção Monetária por Tribunal
Índices de correção monetária por tribunal
Cada ramo da Justiça e cada tribunal estadual pode adotar índices diferentes para atualização de débitos judiciais. Escolha o tribunal do seu processo para ver os critérios aplicáveis, o impacto da Lei 14.905/2024 e as orientações práticas de cálculo.
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tribunais mapeados
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com convênio SOS Cálculos
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ramos da Justiça cobertos
TJGO
✓ ConvênioTribunal de Justiça de Goiás
O TJGO adota o IPCA como índice de atualização monetária para obrigações civis gerais após a Lei 14.905/2024, com juros …
TJPI
✓ ConvênioTribunal de Justiça do Piauí
O TJPI aplica IPCA como índice de atualização monetária para obrigações civis sem critério específico após a Lei 14.905/…
TJSE
✓ ConvênioTribunal de Justiça de Sergipe
O TJSE adota os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice específico. Após a Lei 14.905/2024, o padrão …
TJMA
✓ ConvênioTribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA aplica os critérios gerais do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024,…
TJPA
✓ ConvênioTribunal de Justiça do Pará
O TJPA adota os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padrã…
TJSP
Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior tribunal estadual do Brasil. Para débitos judiciais condenatórios em geral,…
TJDFT
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
O TJDFT disponibiliza o JuriscalcWeb, ferramenta oficial de cálculo de atualização monetária. Para obrigações civis sem …
TJRJ
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O TJRJ disponibiliza calculadora oficial de correção monetária em seu portal (tjrj.jus.br/correcaomonetariaweb). Para aç…
TJMG
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O TJMG adota os critérios do Código Civil para obrigações civis gerais. Após a Lei 14.905/2024, aplica IPCA como índice …
TJRS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O TJRS segue as regras gerais do Código Civil para obrigações civis sem critério específico. Com a vigência plena da Lei…
TJPR
Tribunal de Justiça do Paraná
O TJPR é um dos maiores tribunais estaduais do Brasil. Para obrigações civis sem critério específico após a Lei 14.905/2…
TJSC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O TJSC segue as regras gerais do Código Civil para obrigações sem critério específico. Com a Lei 14.905/2024, o padrão s…
TJBA
Tribunal de Justiça da Bahia
O TJBA é o maior tribunal estadual do Nordeste. Para obrigações civis sem critério específico após a Lei 14.905/2024, ad…
TJPE
Tribunal de Justiça de Pernambuco
O TJPE segue os critérios gerais do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, …
TJCE
Tribunal de Justiça do Ceará
O TJCE aplica os critérios do Código Civil para obrigações sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padrão sub…
TJES
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O TJES segue os critérios gerais do Código Civil para obrigações civis sem critério específico. Com a Lei 14.905/2024, o…
TJAM
Tribunal de Justiça do Amazonas
O TJAM aplica os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padr…
TJMT
Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O TJMT aplica os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padr…
TJMS
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
O TJMS segue os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padrã…
TJPB
Tribunal de Justiça da Paraíba
O TJPB aplica os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padr…
TJRN
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
O TJRN aplica os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padr…
TJAL
Tribunal de Justiça de Alagoas
O TJAL aplica os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padr…
TJRO
Tribunal de Justiça de Rondônia
O TJRO aplica os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padr…
TJTO
Tribunal de Justiça do Tocantins
O TJTO aplica os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padr…
TJAC
Tribunal de Justiça do Acre
O TJAC aplica os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padr…
TJAP
Tribunal de Justiça do Amapá
O TJAP aplica os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padr…
TJRR
Tribunal de Justiça de Roraima
O TJRR aplica os critérios do Código Civil para obrigações civis sem índice convencional. Após a Lei 14.905/2024, o padr…
JF / TRF
Justiça Federal
Na Justiça Federal, o índice padrão para correção monetária de ações condenatórias gerais é o IPCA-E (IPCA Especial, cal…
TST / TRT
Justiça do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, o STF decidiu nas ADCs 58 e 59 (2020) que a SELIC é o índice único de atualização de débitos tra…
Quer consultar a lista completa de tabelas?
Veja todas as tabelas de correção monetária disponíveis na plataforma, organizadas por grupo e com filtro por tribunal.
Perguntas frequentes sobre correção monetária por tribunal
Como saber qual índice de correção monetária meu tribunal usa?
Consulte as páginas individuais de cada tribunal nesta seção. Cada página detalha os índices aplicáveis — como IPCA, TR ou tabelas próprias —, o impacto da Lei 14.905/2024 e orientações práticas para o cálculo judicial.
O TJSP usa IPCA ou TR para correção monetária?
O TJSP adota IPCA na maioria dos débitos civis não contratuais. A TR ainda aparece em financiamentos habitacionais (SFH). Para débitos da Fazenda Pública estadual, o critério pode variar conforme a legislação estadual e os precedentes do próprio tribunal.
O que mudou nos cálculos dos tribunais com a Lei 14.905/2024?
A Lei 14.905/2024 estabeleceu o IPCA como referência subsidiária de correção monetária e criou a Taxa Legal para juros moratórios. Cálculos em que o processo não define índice expresso passaram a ter essa base legal como referência, mas critérios definidos em sentença ou contrato continuam prevalecendo.